Na última terça-feira (14), a Agência de Meio Ambiente de Pernambuco (RH) enviou uma equipe para remover um muro erguido a mando do empresário João Fragoso na areia da praia do Pontal de Maracaípe, praia localizada no litoral Sul do estado. A equipe foi acompanhada de policiais militares para garantir o cumprimento da ordem. A derrubada do muro foi ordenada pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) em outubro de 2024, com multa diária de R$10 mil para o proprietário em caso de descumprimento da ordem.
A remoção dos troncos e sacos de ráfia que formavam a barreira foi filmada e celebrada por moradores, comerciantes e turistas do Pontal. Eles alegam que o muro impede a circulação de pessoas quando a maré está alta. A demolição não foi concluída justamente devido à subida da maré e, horas depois, João Fragoso deu ordens para a reconstrução do muro. Ao seu lado, o deputado federal Coronel Luiz Meira (PL).
Em vídeos nas redes sociais, Meira se mostra exaltado e ataca diretores da agência de meio ambiente, ameaça a governadora Raquel Lyra (PSDB) e sugere que a Polícia Militar, a qual ele se refere como uma posse, estaria sendo mal utilizada. “Eles usam a minha Polícia Militar para vir encobrir um atentado contra a natureza aqui em Maracaípe. Não veio oficial de Justiça, não tinha ordem legal”, diz o deputado num dos vídeos.
Noutra peça divulgada nas redes sociais, ignorando que a secretária estadual de Meio Ambiente é Ana Luíza Ferreira, uma mulher, o deputado Meira convoca “o secretário” para o enfrentamento. “Em Pernambuco tem homem que enfrenta o que esse secretário de Meio Ambiente quer fazer aqui. Não faz não, secretário”, brada o deputado. Ele também menciona nominalmente o diretor-presidente da RH, José de Anchieta Santos; e o diretor de licenciamento ambiental, Eduardo Elvino Sales de Lima.
Ainda neste vídeo, sugerindo que possui autoridade para tal, Meira desautoriza a convocação de policiais militares para o cumprimento de ordens como a de terça-feira. “Vem para cá, secretário. Mas não use a minha polícia, não, viu?! Que eu sou polícia. O que vocês fizeram foi uma ‘fake news’ com a polícia. E eu entro na Justiça contra a governadora, contra secretário de Defesa Social, contra comandante geral”, desafia o deputado. “É um absurdo usar o policial militar, que era para vir aqui defender a sociedade”, completa o deputado, defendendo o interesse particular de João Fragoso.
O deputado aproveitou a oportunidade para voltar a disseminar uma mentira criada por ele meses atrás, quando sugeriu que a remoção do muro seria a preparação para uma “invasão” do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) naquela área. “Rosa Amorim e Jaime Amorim não vão ter vez. Invasão em Pernambuco não existe, principalmente quando vem do MST”, diz Meira. As deputadas estaduais Rosa Amorim (PT) e Dani Portela (Psol) têm acompanhado a luta dos comerciantes de Maracaípe e prestado assistência jurídica, pedindo a derrubada do muro.
Entenda a disputa em Maracaípe
O empresário João Vita Fragoso tem uma propriedade de 10 hectares na orla de Maracaípe e obteve uma autorização da RH para erguer um muro de 250 metros com troncos de coqueiros na faixa de areia, dificultando a circulação de vendedores (“barraqueiros”) e turistas em direção ao Pontal. Fragoso alega que a barreira é para proteger o mangue. Comerciantes afirmam sofrer ameaças de seguranças armados ao circularem pelo local.
O proprietário afirmou, em entrevista à TV Globo, que ao colocar troncos e dificultar a circulação de pessoas, está contribuindo para a preservação ambiental da área, já que turistas e comerciantes sujam o local. Moradores da Vila de Maracaípe registraram imagens mostrando que o muro de coqueiros tem destruído ninhos de tartarugas marinhas e impedido a circulação desses animais. Medições recentes mostram que a barreira ultraa os 500 metros de comprimento.
Em outubro, o pleno do TJPE decidiu por unanimidade pela remoção do muro, com multa de R$10 mil por dia de descumprimento da ordem. João Fragoso recorreu da decisão ainda em outubro, o caso foi para a 2ª instância e aguarda julgamento no Tribunal Regional Federal da 5ª região (TRF-5), que autorizou uma vistoria no local.
Fragoso considera que isso o autoriza a descumprir a ordem do TJPE para a remoção imediata do muro. “Fomos surpreendidos pela RH, que chegou sem mandado e sem oficial de Justiça. O muro não poderia ser removido porque está agendada uma perícia da Justiça Federal para avaliar se a barreira de contenção é necessária ou não”, critica.
